Aneel cobra Enel por demora em religar luz em São Paulo

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (25) que a agência reguladora ainda não tem um parecer final sobre a possibilidade de renovação da concessão da distribuidora de energia Enel em São Paulo.

Ele foi questionado sobre uma nota elaborada pela área técnica da Aneel que aponta que a empresa atende a requisitos para renovação do contrato. Segundo Sandoval Feitosa, a nota é meramente "instrutória" e ainda será analisada pela diretoria colegiada da agência.

O documento foi elaborado por superintendentes e técnicos da agência. Pelo rito, a nota técnica será distribuída a um diretor, que deverá submeter parecer ao colegiado da diretoria. A palavra final será dada pelo Ministério de Minas e Energia.

"O colegiado, se aprovar, vai aprovar apenas uma recomendação [de renovação da concessão], que deve ser seguida ou não pela autoridade competente, que é o Ministério de Minas e Energia", explicou Sandoval, após em evento sobre hidrelétricas em Brasília.

"A Aneel pode, a diretoria, ao fim, não acompanhar a recomendação. É uma decisão possível. E, mesmo assim, o ministério, que é a autoridade competente, decidir prorrogar, porque o titular do serviço de energia elétrica no Brasil é a União, então essa decisão cabe ao ministro", completou o diretor da Aneel.

Fornecimento precário de energia

A Enel SP está recorrentemente nos holofotes pelo fornecimento precário de energia. Na última segunda-feira (22), um forte temporal atingiu diversos municípios de São Paulo.

Até ontem (24), áreas abrangidas pela Enel estavam sem o fornecimento de energia restabelecido, segundo boletim da Aneel.

Em despacho, assinado pelo diretor Fernando Mosna, a Aneel solicitou esclarecimento à distribuidora pelo que classificou como uma resposta "lenta" para reestabelecer o fornecimento de energia após o temporal.

Mosna afirmou que o padrão de resposta “lenta” não é um caso isolado, mas uma reincidência “de um padrão preocupante já observado em ocasiões anteriores, as quais resultaram em severas sanções e cobranças por parte da Aneel”.

1 de 1 Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor da Aneel, durante reunião em comissão do Senado — Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor da Aneel, durante reunião em comissão do Senado — Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Aneel Enel Ministério de Minas e Energia Resumo do dia

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